O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei que permite ao governo adotar medidas em resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. A aprovação ocorre um dia antes do novo tarifaço do governo de Donald Trump nos Estados Unidos.
O projeto foi aprovado mais cedo na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em caráter terminativo, o que significa que não precisava ar pelo plenário, mas acabou sendo votado e aprovado por unanimidade. A intenção é que o texto chegue rapidamente à Câmara dos Deputados, e os senadores consideram o assunto urgente, buscando apoio dos deputados para acelerar a votação, que pode ocorrer já a partir de amanhã (2).
Esse projeto visa proteger as relações comerciais do Brasil com outros países e permitir uma reação do governo sempre que houver medidas consideradas extremas. Embora não seja uma legislação exclusiva para os Estados Unidos, na prática, está diretamente relacionado às novas tarifas que devem ser anunciadas amanhã por Donald Trump. O projeto também leva em conta outras medidas já adotadas, como a sobretaxa de 25% sobre as exportações de aço e alumínio, além das exigências feitas pela União Europeia sobre a nova legislação ambiental brasileira.
O projeto permitirá que o governo reaja em situações como descumprimento ou violação de acordos comerciais, ou quando houver a imposição de critérios ambientais diferentes dos adotados no Brasil. A leitura é que o Congresso está preocupado com o avanço de medidas protecionistas pelo mundo. O próprio governo apoia o projeto, mas espera que os Estados Unidos não adotem retaliações contra o Brasil. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que seria estranho qualquer retaliação, já que o Brasil importa mais produtos do que exporta dos Estados Unidos.
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