A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (4) que não há crime de injúria racial contra brancos, derrubando a tese do racismo reverso.
A ação foi inicialmente movida por um italiano branco, residente no Brasil, em Alagoas, que alegou ter sido vítima de injúria racial por um homem negro. Os advogados do italiano afirmaram que o homem negro enviou mensagens ao cliente dizendo que ele possuía uma “cabeça europeia branca e escravagista”.
Apesar de o STJ ter reconhecido a validade das mensagens, os ministros entenderam que a lei de racismo tem o objetivo de proteger grupos sociais historicamente discriminados, e não grupos que são considerados privilegiados. Por esse motivo, o tribunal derrubou a tese do racismo reverso.
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.
